Termos de Uso
Última atualização: 07 de dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Rita de Cassia Pereira Batalim Rala (CNPJ 97.554.527/0001-08), você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
Oferecemos comércio varejista de suvenires, bijuterias, artesanatos e artigos de papelaria. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento.
3. Produtos e Preços
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Fazemos o possível para garantir a precisão das informações, mas não nos responsabilizamos por eventuais erros tipográficos ou imprecisões.
4. Pedidos e Pagamentos
Ao realizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, informações incorretas ou indisponibilidade de produtos.
5. Política de Trocas e Devoluções
Seguimos as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente tem direito a arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade da Rita de Cassia Pereira Batalim Rala ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.
7. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços, exceto nos casos previstos em lei.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de Sorocaba/SP.
9. Contato
Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail contato@ritadecassiapereirabatalimrala.shop ou telefone (15) 3016-7745.